O deputado federal Marcos Pollon busca s para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer o fim dos feriados no Brasil. O parlamentar, que é do PL do Mato Grosso do Sul, diz que o objetivo é fazer com que o país fique mais competitivo economicamente.
O texto, que em 2023 foi apresentado originalmente como um projeto de lei, estabelece o seguinte:
- Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
- §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
- §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
A discussão recente é sobre o fim da escala 6×1, através da PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Apesar disso, Marcos Pollon defende a PEC como solução.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva […]. Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre reado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”
afirmou o deputado à CNN Brasil.
Justificativas
Como justificativa, Marcos Pollon argumenta que “a motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”.
Segundo o deputado, a paralisação das atividades econômicas em feriados e pontos facultativos resulta em considerável prejuízo para diversos setores produtivos.
“Empresas deixam de operar, o comércio fecha suas portas, e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Produto Interno Bruno (PIB) e na geração de empregos”
defendeu o deputado.
Outra PEC
Marcos Pollon tem colhido s também para outra proposta, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que busca zerar o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ampliando o pagamento médio do trabalhador.
